Direitos dos Cães

Direitos dos cães - legislação

Direitos Dos Cães - um resumo das leis de diversas cidades do Brasil

Sobre

Assunto

Acesse

Transporte

Visa esclarecer a forma de transporte de animais em ônibus – Porto Alegre – de acordo com a PMPA.

Transporte

Objetiva regular o  transporte de cães em ônibus intermunicipal  /RS – de acordo com o DAER

Transporte

Regula a forma adequada de  transportar cães em ônibus interestadual / BR – conforme divulgado na ANTT.

Transporte / Saúde

Modelo de Atestado Sanitário de conformidade com o Ministério da Agricultura  .

Transporte / Saúde

Instrução Normativa 18/2006, tal qual modelo de GTA – Guia de Trânsito Animal, aprovada pelo  Ministério da Agricultura.

Circulação / Posse

Lei 12353/2005 AL RS – Dispõe sobre a posse de cães das raças American Pit Bull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, e dá outras providências.

Caso você também esteja procurando alguma Entidade Protetora de Animais, leia 

Produtos Relacionados

Os direitos dos cães, sobretudo, são os direitos a vida.

Nenhum animal deve passar por crueldade alguma, já diz nossa Constituição.

Frequentemente, vemos notícias e até testemunhamos animais sendo maltratados. 

Ao mesmo tempo, buscamos auxílio de como denunciar e não sabemos onde encontrar as respostas. 

Com o fim de construir um acervo onde todos possam encontrar as leis brasileiras que tratam sobre os direitos dos cães, montamos esse espaço e dividimos por temas, conforme o assunto.

Receba Atualizações

Não enviamos Spam.